Décimo Terceiro Salário: Venha entender sobre esse benefício

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O Décimo terceiro salário é um benefício oferecidos para todos os trabalhadores contratados com CLT como o FGTS e INSS e. O benefício consiste em oferecer um salário mensal a mais para o trabalhador !

Isto ocorre, por ser necessário reembolsar os horários trabalhados não calculado no decorrer do ano do trabalhador. Entretanto para facilitar o pagamento, ele vem no final do ano como uma bonificação. Entenda:

O que é o Décimo terceiro salário?

A gratificação de Natal ou mais conhecida décimo terceiro foi criada em 1962 e ela tem como intuito pagar um salário adicional ao colaborador. Afinal, hoje em dia é obrigatório de acordo com a lei 4.090. Ainda mais por ser o reembolso dos dias não pagos para o trabalhador.

Desde já, tenha o seguinte pensamento: O calculo do salário de um funcionário é feito pelas semanas que ele trabalha. Apesar disso, nem todos os meses tem as mesmas quantidades de semanas.

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Em alguns meses temos 5 semana completas ou 4 e alguns dias. Com isso, esses meses que temos dias que excedem as 4 semanas acabam não sendo contados no calculo remuneração.

Portanto é por isso que o décimo terceiro é usado ! Ele é o reparo dos dias não pagos ao trabalhador, onde totalizam 30 dias no decorrer do ano.

Além disso tudo, essa “estratégia” ajuda ao mercado nas épocas festivas a faturar. Pois como o trabalhador recebe praticamente o dobro de seu salário, fará com que o mesmo gaste. Além disso a data de recebimento do benefício, coincide com a época de Natal e Ano novo.

O benefício garante que o trabalhador receba seu dinheiro, além de aquecer o mercado. Com o fator de o trabalhador gastar mais por conta desse benefício, também aumenta a necessidade de trabalhadores nos comércios. Desta forma, gerando mais empregos.

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O uso do décimo terceiro fez com que entrasse um valor de R$197 bilhões na economia, que equivale a 3% no PIB.

Quem recebe o décimo terceiro salário?

Desde já entenda que, todo trabalhador CLT, que tenha trabalhado mais de 15 dias, receberá o décimo terceiro. Independentemente de trabalhadores domésticos, rurais, urbanos ou avulsos tem direito ao benefício, se tiverem sua carteira assinada.

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Por outro lado, em alguns casos, mesmo sem carteira assinada o empregador paga o décimo terceiro ao empregado. Entretanto esta prática não é obrigatória e ficará a critério do empregador. Portanto, se você estiver nesta situação, tende alinhar corretamente com o empregador se o benefício será incluso.

Além disso aposentados também tem direito ao benefício, porém o mesmo será pago através do INSS.

Como funciona o calculo do décimo terceiro?

O calculo do décimo terceiro é muito simples. O funcionário pega o valor total do seu salário por mês, e divide-o por 12 (meses do ano). Após isto, ele pega o resultado e o multiplica pelos meses que ele trabalhou até novembro.

Por exemplo, Gabriel recebe 1000 por mês, e entrou na empresa em Maio. Ele deverá fazer a seguinte divisão 1.000 ÷ 12 = 83,33. Após isto, ele pegará o resultado 83,33 e multiplicará pelos meses que trabalhou de Maio até Novembro. Que neste caso são 7 meses. O valor aproximado do décimo terceiro de Gabriel será de 583,31.

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Resumidamente, o décimo terceiro é o valor do salário do indivíduo dividido pelos meses trabalhados no ano. A cada mês que passa ele tem direito a 1/12 desse valor, chegando em novembro essa contagem acaba e inicia-se para o décimo terceiro do ano seguinte. Porém o décimo terceiro também sofre com descontos do INSS e FGTS, porém somente na segunda parcela, o que pode acarretar em outro valor, porém próximo.

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É fundamental realizar essa conta na hora de pegar o seu décimo terceiro, desta forma você garante receber o benefício corretamente. Assim diminuindo problemas futuros.

Quando deve ser pago o 13º?

Por lei o empregador pode pagar o décimo terceiro em 2 parcelas. Obrigatoriamente ele precisa pagar a primeira parcela do décimo terceiro entre 1 de Fevereiro até 30 de Novembro. Nesta primeira parcela, não é feito nenhum desconto, porém será pago somente metade do valor do benefício.

Já a segunda parte deverá ter o desconto da primeira parcela, INSS e imposto de renda (Se necessário). Caso o dia 20 de Dezembro caia em um domingo ou feriado, o mesmo deverá ser pago com antecedência.

Vale lembrar também que caso o funcionário seja demitido, ou peça demissão e não for por justa causa, o mesmo terá direito ao benefício. Só será isento do benefício funcionários sem carteira assinada, que trabalharam menos de 15 dias na empresa, que forem demitidos por justa causa ou que tenham acabado de receber o benefício.

Como eu resgato o meu benefício do 13º salário?

Não é necessário resgatar o benefício, o mesmo deverá vir junto com o seu pagamento mensal do mês de Novembro. Caso o mesmo não chegue ou você tenha que tira-lo em algum outro local, duvide, pois o mesmo deve cair em sua conta como se fosse um pagamento normal, realizado pela a empresa.