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FGTS: Saiba tudo este benefício, e como fazer para sacá-lo

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O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou FGTS é um benefício criado no final dos anos 60. O benefício ficou determinado conforme a lei de número 5.107, que consiste em proteger o trabalhador demitido sem justa causa.

Além disso o recurso irá disponibilizar o trabalhador a ter uma melhor condição para adquirir o seu tão sonhado patrimônio, ou então ter uma renda extra para situações emergência em sua vida.

Portanto o FGTS será descontado de seu salário todo mês em sua folha de pagamento. O benefício consiste em todo mês seja depositado um valor de 8% (de acordo com seu salário) a uma conta que será aberta pela a empresa em seu nome.

Desta forma, em casos de jovem aprendiz, essa porcentagem cai para o valor de 2% em cima do salário do empregado.

Como que o benefício do FGTS funciona?

Todos funcionários que são contratado com assinatura em sua carteira de trabalho terá direito ao benefício do FGTS. Primeiramente, ao ser contratado por alguma empresa, a mesma deverá abrir uma conta da Caixa com o NIS/PIS do funcionário. Assim a empresa poderá realizar o pagamento do benefício.

Nesta conta, conforme a lei, todo começo de mês os empregadores deverão depositar até o sétimo dia útil um valor equivalente a 8%(ou 2% no caso de jovem aprendiz). Esse valor é acumulativo, então, consequentemente quanto maior o tempo de trabalho do indivíduo dentro de uma empresa, maior será o seu FGTS.

Quando solicitar o resgate do FGTS

Primeiramente saiba que esse benefício, é para assegurar o trabalhador de algum imprevisto, conforme a lei será necessário que indivíduo se encaixe em alguma dessas situações:

  • Na compra de uma casa própria
  • Aposentadoria
  • Emergência de saúde.
  • Demissão sem justa causa.
  • Doenças terminais.
  • Falecimento do empregado.
  • Se não houver depósito na conta por três anos seguidos.
  • Quando a Caixa anunciar que autorizará o resgate.
  • No término do contrato por prazo determinado.
  • Na rescisão de contrato caso a empresa venha a falência.
  • Problemas com desastre natural.
  • Na suspensão de trabalho avulso.
  • Quando o trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV

Por que o benefício foi criado?

O FGTS foi criado para garantir uma segurança a mais para o trabalhador. Entretanto com o decorrer da vida o mesmo foi ganhando uma importância muito maior do que o imaginado. Hoje o benefício do FGTS auxilia muito no desenvolvimento do nosso país, sendo eles:

  • Capacidade de uma moradia mais digna
  • Manutenção de obras de saneamento e infra-estrutura
  • Melhora a qualidade na vida dos cidadãos
  • Investimento no tratamento de água potável e no tratamento do esgoto.
  • Assegura o trabalhador no desemprego.
  • Auxilia na construção ou compra de novos imóveis.
  • Auxilio na manutenção ou restauração de cidade ou bairro devido a desastres naturais.
  • Aumenta a economia do pais.

O FGTS foi criado por um propósito específico e um pouco mais raso, porém surpreendentemente, ele impactou de forma tão positiva que hoje é considerado a maior fonte para os recursos de habitação popular e saneamento básico do Brasil.

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Quem recebe o benefício do FGTS?

Conforme a lei todos os trabalhadores contratados a partir de 5 de outubro de 1988, terá direito a receber o benefício do FGTS. Além disso todos os trabalhadores que são:

  • Trabalhadores rurais.
  • Temporários.
  • Intermitentes.
  • Avulsos.
  • Safreiros.
  • Atletas profissionais.
  • Empregado doméstico.
  • Diretor não-empregado.

Também terão direito ao benefício, se os mesmo forem contratados por carteira assinada.

Como fazer para sacar o FGTS?

Para sacar o FGTS é muito simples, então, vá até o banco da CAIXA mais próximo e explique o motivo que você deseja retirar o benefício. Posteriormente será informado a você os documentos necessários para proceder com essa operação. Afinal, como existem vários motivos para o recolhimento, cada um poderá utilizará documentos diferentes. Assim sendo, é de extrema importância a consulta no banco antecipadamente, para o resgate do benefício.

Posteriormente, ao retornar com os documentos, o banco te entregará um recibo, que possibilitará em torno de 5 dias, o saque do seu benefício.

Contudo saque só pode ser realizado em postos de atendimento e lotéricas. Com isso, tenha bastante atenção se o valor ultrapassar a quantia de R$1.500,00. Pois para retirar o benefício será necessário retirar o valor em parcelas, além disso precisará assinar um termo no banco, para que não ocorram problemas futuros.

Como consultar meu FGTS?

A cada 2 meses é enviado a residência do trabalhador, uma correspondência com o extrato do benefício. Caso isso não esteja ocorrendo, o beneficiado deverá entrar em contato com a Caixa o mais rápido possível.

Assim o beneficiado poderá reparar o erro o mais rápido possível, diminuindo as chances de erros de calculo em seu benefício.

Se ocorrer algum problema com a falta do pagamento do benefício vinda do empregador, primeiramente, tente conversar com ele, caso não funcione, será necessário acionar a DRT. 

Desta forma o empregador será obrigado a pagar o empregado o mais rápido possível.

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